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Governo de São Paulo baixa o ICMS da Gasolina. Enquanto os do Nordeste brigam contra essa medida!!

Foto do escritor: Flavio VieiraFlavio Vieira

O Governador Rodrigo Garcia ( PSDB ) anunciou ontem, segunda, corte no ICMS cobrado nos combustíveis na saída das Refinarias, Segundo ele a redução de 25% para 18% deve resultar em uma diminuição de até R$ 0,48 no preço da Gasolina. Quanto ao Diesel, Garcia informou que alíquota que o Estado cobra, 13,3% está abaixo do aprovado na Lei Complementar recentemente sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro.


As perdas, com esta redução, segundo Garcia serão de até 4,4bi de reais, que serão custeadas com o superávit obtido em 2021, que foi de mais de 41bi ( sem retirar os juros da dívida ). E que entende que em 2023 com uma eventual recuperação da economia, com mais consumo, isso se equilibre.


No Nordeste, nenhum dos 9 Estados sequer toca no assunto. E estão brigando junto ao STF para que consigam é ressarcimento pela redução. Em alguns Estados a alíquota é de até 32%. E pela Lei Complementar, em vigor desde a Sanção Presidencial, o máximo permitido é de 18%. Mas não foi posta em prática e se depender dos Governadores da Região, nem será. Brigam também no Congresso pela derrubada dos Vetos, sobretudo pelo que previa o ressarcimento.


Enquanto isso os combustíveis seguirão bem caros. Mas este Blogueiro aponta o óbvio: não é culpa somente dos Governadores. A péssima condução da economia pelo Presidente, que trocou 3 presidentes da Petrobrás somente em 15 meses é um dos fatores. Outro fator é que o dólar caiu em todo o mundo, mas aqui segue alto ( hoje abriu cotado a R$ 5,25 ).


E, claro, a fortíssima inflação, que está acima de 10% no acumulado dos últimos 12 meses. Sem que o Governo tenha apresentado uma única medida para combatê-la.

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